Aconselhamento jurídico personalizado para garantir conformidade com o Regulamento Europeu de Inteligência Artificial. Classificação de risco e avaliação de conformidade de sistemas de IA. Implementação estratégica dos requisitos regulamentares em todos os níveis da organização. Apoio no relacionamento com as autoridades de supervisão.

Contratos e Colaboração Tecnológica

Elaboração e negociação de contratos de licenciamento, desenvolvimento e cooperação envolvendo tecnologias de IA. Estruturação de parcerias entre empresas tecnológicas, startups e grupos empresariais. Inclusão de cláusulas de IA em contratos comerciais.

Privacidade e Proteção de Dados

Avaliação de sistemas de IA quanto à conformidade com a proteção de dados. Implementação de estratégias de privacy by design. Garantia de conformidade com o RGPD na utilização de dados pessoais para treino de algoritmos e processos de tomada de decisão. Soluções para transferências internacionais de dados no contexto da IA.

Governação e Ética da IA

Desenvolvimento de políticas internas de governação da IA. Implementação de comités éticos e de estruturas de IA responsável. Cláusulas contratuais personalizadas para sistemas autónomos e preditivos.

Gestão de Riscos e Conformidade em IA

Garantia da conformidade corporativa para ferramentas de IA. Avaliações de risco jurídico de aplicações de IA. Auditorias internas e formação de trabalhadores sobre o uso responsável da IA. Apoio contínuo na identificação e gestão de desafios jurídicos relacionados com a implementação da IA.

Gestão de Crises em IA

~~Apoio jurídico na gestão de acontecimentos adversos relacionados com a IA. Estruturas de resposta a incidentes que abrangem aspetos legais e regulamentares.~~

Propriedade Intelectual em IA

Proteção e defesa de obras e invenções criadas por IA. Avaliações e gestão de portefólios de Propriedade Intelectual para tecnologias de IA. Gestão de estratégias de software open-source no desenvolvimento de IA.

Legal Tech e Transformação Digital

~~Apoio a clientes na adoção de ferramentas jurídicas baseadas em IA, em estratégias de transformação digital e na automatização de processos empresariais.~~

Litigios e Resolução de Conflitos em IA

~~Representação em litígios relacionados com contratos de IA, responsabilidade por resultados gerados por IA e processos regulamentares.~~

Fusões e Aquisições e Apoio a Startups em IA

Due diligence de ativos, conjuntos de dados e algoritmos relacionados com IA em transações de fusões e aquisições. Apoio jurídico na estruturação e negociação de investimentos em empresas focadas em IA.