Mercado de Capitais e Financeiro

Aconselhamento em emissões obrigacionistas, incluindo enquadramento regulatório, e execução das operações. Estruturação de dívida pública e privada, incluindo obrigações, empréstimos e instrumentos de financiamento híbrido. Assessoria em financiamento mezzanine, com foco na otimização da dívida/capital próprio. Aconselhamento em emissões obrigacionistas nacionais e internacionais. Apoio jurídico a fundos de investimento, sociedades de capital de risco, bancos e instituições financeiras em operações de financiamento e transações de dívida. Estruturação de financiamentos bilaterais e multilaterais, com definição otimizada de garantias, condições contratuais e mecanismos de mitigação de risco. Realização de due diligence em operações financeiras e imobiliárias. Assessoria em green bonds e financiamento sustentável, incluindo conformidade ESG.

Aconselhamento em ofertas públicas iniciais, ofertas públicas secundárias, emissão de ações e de warrants (incluindo conformidade com o Listing Act). Admissão à negociação em mercado regulamentado, conformidade o Market Abuse Regulation (MAR) e cumprimento das obrigações de transparência e informação ao mercado. Apoio em transações de ações, aquisições de participações relevantes em sociedades cotadas (em conformidade com a Diretiva de Transparência, a Diretiva relativa às Ofertas Públicas de Aquisição, a MiFID II e a MiFIR) e ofertas públicas de aquisição obrigatórias. Aconselhamento a fundos de investimento, sociedades gestoras, corretoras e investidores. Assistência na constituição e administração de fundos, conformidade regulatória e due diligence. Consultoria em corporate governance de sociedades cotadas, alinhada com os standards europeus, incluindo políticas de compliance, reporte, transparência e divulgação de informação. Apoio a estratégias de saída para investidores e fundos, incluindo alienação de participações, vendas de ações, saída de mercado e transição para estruturas de capital fechado. Desenvolvimento de planos de participação accionista e planos baseados em desempenho, em conformidade com a regulamentação aplicável. Representação em litígios administrativos e judiciais relativos a valores mobiliários. Apoio na obtenção de aprovações regulatórias e no compliance.

Constituição de instituições e sociedades financeiras. Procedimentos de aprovação junto das autoridades competentes. Planeamento de fluxos de trabalho e organização de compliance. Representação junto das autoridades de supervisão. Aconselhamento em processos de investigação conduzidos por entidades reguladoras. Outsorcing de serviços. Implementação de novas regulamentações e disposições legais. Avaliação jurídica de novos instrumentos financeiros. Avaliação de requisitos de capital próprio e liquidez.

Estruturação de financiamento. Aumentos e reduções de capital. Empréstimos acionistas. Acordos de subordinação. Financiamento de grupos empresariais. Cash pooling. Otimização do potencial de distribuição de resultados e de refinanciamento. Garantias reais e pessoais. Cartas conforto. Delimitação e articulação das posições jurídicas de investidores em dívida e em capital.

Empréstimos bancários. Empréstimos sindicados. Covenants financeiros. Financiamento de ativos (asset finance). Leasing financeiro e operacional, incluindo estruturas de sale and lease back. Financiamento público. Questões de rating. Elaboração de pareceres. Conversões de dívida em capital. Bridge financing. Organização de banking pools. Reduções e reesrtuturações de dívida. Documentação e monitorização de garantias. Otimização da execução de garantias. Estruturação de operações de factoring. Fichas Técnicas de financiamentos.

Capital de risco. Aquisições alavancadas (Leveraged buyouts - (LBOs). Aquisições pelas equipas de gestão internas (Management buyouts) e pelas equipas de gestão externas (Management buy-ins). Cisões e alienações parciais (Carve-outs). Mecanismos de earn-out. Financiamento pelo vendedor (Vendor notes). Operações societárias. Linhas de financiamento para investimento (capex facilities). Documentação de garantias. Monitorização de garantias. Otimização da execução de garantias. Estruturação de operações de factoring. Fichas Técnicas.

Avaliação da viabilidade e mérito de processos de reestruturação. Reestruturação deo balanço. Perdão de dívida. Reestruturação de empréstimos. Controlo da afetação e utilização de fundos. Soluções de escrow. Assessoria em créditos não produtivos (non-performing loans – NPLs).