Comercial

Negociação e elaboração de contratos. Contratos nacionais e internacionais. Projetos empresariais e situações especiais. Gestão de projetos e condução de negociações. Termos e condições contratuais. Conformidade legal. Cessação de relações contratuais. Acordos em litígios comerciais. Assuntos transfronteiriços.

Interposição de ações judiciais e contestação das mesmas. Representação em litígios e patrocínio forense. Negociação e celebração de acordos. Providências cautelares. Arbitragem nacional e internacional. Atuação como árbitro. Procedimentos de peritagem. Apreensão e arresto de bens nacionais e estrangeiros. Ações executivas.

Assistência jurídica corrente. Departamento jurídico externo. Tratamento de correspondência empresarial. Estratégias jurídicas. Responsabilidade civil e garantias. Gestão de contratos e de créditos. Acompanhamento e controlo de prazos de prescrição e caducidade. Formação jurídica interna. Afetação temporária de advogados.

Apoio jurídico na gestão de recursos humanos. Contratos com proteção reforçada em cenário de insolvência. Representação em situações de insolvência. Questões de IVA.

Procedimentos de controlo de concentrações. Procedimentos de compromissos. Procedimentos de private enforcement. Legislação relativa a cartéis. Programas de compliance. Procedimentos de investigação e assistência em dawn raids. Concorrência desleal. Restrições horizontais e verticais. Auxílios de Estado.