Compliance e Regulamentação

Corporate Governance. Implementação de sistemas de gestão de compliance. Definição e implementação de códigos de conduta. Ações de formação. Sistemas de denúncia (whistleblowing). Regras de utilização do correio eletrónico e da internet. Controlo de trabalhadores. Programas de compliance da concorrência. Auditorias de compliance. Due diligence de compliance. ESG e prevenção da corrupção. Prevenção do branqueamento de capitais. Compliance dos emitentes. Prevenção da responsabilidade de administradores, membros do conselho de fiscalização e diretores. Prevenção de riscos jurídicos. Proteção contra danos reputacionais. Diretrizes de comunicação. Análise de riscos. Gestão de riscos.

Compliance no âmbito de valores mobiliários. Função externa de compliance. Proteção contra medidas administrativas. Representação em recursos contra decisões administrativas. Atualização de regulamentos internos para prevenir infrações de disposições legais decorrentes de alterações no ambiente regulatório. Elaboração e implementação de programas de compliance abrangentes, incluindo a formação de trabalhadores em posições-chave. Desenvolvimento de estratégias tendo em conta a evolução da regulação setorial.

Realização de investigações internas. Assessoria a empresas impactadas por práticas criminosas. Comunicação com as autoridades competentes. Seleção e coordenação de serviços forenses. Experiência em crimes de fraude, abuso de confiança, concorrência e corrupção, criminalidade fiscal, criminalidade ambiental e criminalidade médica. Assunção da responsabilidade no âmbito de canais internos de denúncia nos termos da Diretiva Whistleblowing. Aconselhamento na gestão de situações de crise.

Salvaguarda e recuperação de ativos. Ações de indemnização por danos. Apreensão de bens. Reclamações ao abrigo de seguros de responsabilidade civil de administradores e diretores (D&O) e de responsabilidade por perdas financeiras. Negociação de acordos com autoridades.