Propriedade Intelectual e Proteção de Dados

Gestão e otimização de portfólios de marcas existentes. Aquisição de direitos de propriedade intelectual. Gestão de portfólios de domínios e marcas. Proteção de títulos. Domínios. Registo de marcas. Processos relativos a infração de marca, oposições e cancelamentos. Acordos de licenciamento de marcas.

Consultoria em estratégias de defesa e ataque. Desenvolvimento de conceitos legais de marketing e medidas publicitárias. Definição de condições de participação. Proteção adicional ao abrigo do direito da concorrência. Elaboração de cartas de advertência. Contratos com agências de publicidade. Questões especiais de direito da concorrência.

Questões de propriedade intelectual em transações corporativas e no âmbito de due diligence. Projetos de joint venture. Estratégias de merchandising e licenciamento. Acordos de licenciamento.

Exercício de direitos de autor. Proteção de direitos sobre software e bases de dados. Monitorização dos direitos de utilização. Análise de possibilidades de exploração e direitos. Negociações com autores e titulares de direitos.

Política de preços e condições de preços. Acordos de exclusividade. Conceção de sistemas de distribuição e cláusulas de não concorrência. Conformidade com o direito da concorrência. Acordos horizontais e verticais.

Representação em processos judiciais junto do Tribunal da Propriedade Intelectual. Representação junto do INPI, EUIPO e WIPO. Arbitragem nacional e internacional.

Proteção de segredos comerciais. Políticas da empresa para proteger segredos comerciais e know-how. Acordos de Confidencialidade.

Recolha e utilização de dados. Política de Privacidade. Utilização de dados pessoais para fins de marketing. Controlo de acesso e atribuição de direitos. Due diligence. Representação perante autoridades de supervisão. Proteção de dados dos trabalhadores.