Imobiliário

Due diligence jurídica e fiscal. Aquisição e alienação de imóveis isolados e portfólios imobiliários. Portfólios residenciais e propriedades comerciais de todos os tipos. Operações sobre ativos e ações. Privatizações e divisões residenciais. Imóveis em dificuldades. Aquisição em processos de insolvência. Desenvolvimento de projetos e contratos promessa. Contratos de construção. Direitos de superfície. Operações de venda e arrendamento. Joint ventures imobiliárias. Estruturação em direito societário e fiscal. Questões transfronteiriças.

Contratos de arrendamento e locação. Arrendamento imobiliário. Gestão contratual e de dívidas. Apoio à gestão de ativos, gestão imobiliária e gestão de instalações. Registos. Reestruturação e realização de imóveis. Resolução de contratos. Questões de honorários e comissões. Otimização de acordos de custos operacionais. Contratos com mediadores imobiliários. Questões de insolvência. Assuntos de financiamento. Mediação em situações complexas de conflito.

Financiamento imobiliário estruturado. Financiamento de aquisições e de projetos. Constituição de garantias. Consultoria a financiadores sobre empréstimos para imóveis em dificuldades. Contratos ISDA. Acordos de garantia de crédito.

Consultoria em decisões de localização. Renegociação de acordos existentes. Imóveis especiais. Processos de administração forçada e de execução hipotecária. Questões especiais de imobiliário. Pareceres jurídicos. Controlo contratual. Questões de insolvência.

Cumprimento coercivo e defesa de reclamações de todos os tipos. Representação de interesses e representação em litígios. Condução de negociações para acordo. Proteção jurídica preventiva. Diligências probatórias autónomas. ADR (incluindo resolução de litígios em direito administrativo). Procedimentos de avaliação pericial. Arbitragem nacional e internacional. Ações de anulação. Garantia de ativos a nível nacional e internacional. Procedimentos de execução.

Aquisição de imóveis para projetos. Apoio em concursos públicos. Contratos de consórcio e acordos de cooperação. Redação e negociação de contratos de construção (incluindo contratos FIDIC para projetos internacionais). Contratos promessa. Contratos de arquitetura, planeamento geral, engenharia e gestão de projetos, contratos de empreitada geral e de construção. Questões de execução e garantias, incluindo cauções de execução e de garantia. Gestão de contratos e reclamações. Consultoria sobre questões de resolução, suspensão de obras e serviços, bem como sobre insolvências das partes envolvidas. Questões regulamentares. Consultoria em assuntos de licenciamento de construção. Negociação e aconselhamento sobre acordos com vizinhos necessários. Consultoria em questões de ordenamento e planeamento urbano. Redação de contratos de arrendamento adaptados ao desenvolvimento do projeto. Gestão de projetos.

Estruturação fiscal de transações, incluindo arrendamento imobiliário, operações de venda e arrendamento, apoio a fundos de investimento imobiliário ou sociedades de investimento imobiliário, conceção de estruturas de fundos, regras de capitalização, due diligence fiscal, retenção na fonte e imposto sobre a transmissão de imóveis. Estruturação da atividade internacional do grupo. Análise do impacto da cláusula anti-abuso e outras exposições fiscais (incluindo sociedades estrangeiras cotadas). Análise de temas de IVA. Constituição e apoio a SPVs e joint ventures imobiliárias. Estruturação de reorganizações de grupo (fusões, cisões, contribuições em espécie, transformação).

Conceção e monitorização de procedimentos de concursos públicos. Consultoria sobre participação em concursos e apoio na preparação da documentação de concurso. Programas da UE, documentação e negociação de contratos, processos de revisão, consultoria pós-contratual, aconselhamento em procedimentos de licitação. Gestão de reclamações e proteção jurídica (incluindo resolução alternativa de litígios), parcerias público-privadas (PPP), concessões de serviços e licenças.