Pedro de Almeida Cabral

Portugal

Pedro de Almeida Cabral

Pedro de Almeida Cabral conta com mais de 20 anos de experiência em contencioso, arbitragem e reestruturações de empresas e insolvências. Atua em litígios civis e comerciais, arbitragens nacionais e internacionais e em processos de reestruturação e insolvência, prestando igualmente apoio a clientes empresariais e institucionais em matérias criminais e contraordenacionais. Ao longo da sua carreira, integrou sociedades de advogados de renome, nacionais, consolidando uma sólida experiência em contencioso e arbitragem.

Details

  • Autor de várias publicações especializadas em contencioso, arbitragem e direito da insolvência, incluindo:
  • “Produção de Prova na Arbitragem e Intervenção do Tribunal Estadual” - Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 27 de janeiro de 2022, Revista de Direito Civil, n.º 2, 2023
  • “Solidariedade passiva como garantia pessoal” Revista O Direito, 2022
  • Impossibilidade e insegurança na realização da consignação em depósito”, Revista O Direito III, 2018
  • “Decisões dos Tribunais Estaduais e Arbitragem Transnacional”, Principia, 2018
  • “O regime jurídico do processo de inventário”, Revista Vida Judiciária, edições nº139 e 140, 2009
  • Coautor de “O sistema de recursos em processo civil e em processo penal”, Ministério da Justiça/Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, Coimbra Editora, 2007
  • Destacado no diretório Best Lawyers em Litigation desde 2021
  • Incluído pelo Best Lawyers em Labour and Employment Law desde 2024
  • Reconhecido pelo Leaders League em Arbitration a partir de 2023
  • Destacado pelo Leaders League em Civil and Commercial Litigation desde 2022
  • Premiado pelo Leaders League em International Arbitration desde 2024
  • Managing Partner da act legal Portugal
  • Advogado
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa
  • Pós-Graduação em Direito dos Contratos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Pós-Graduação em Legística e em Ciência da Legislação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Pós-Graduação em Direito Comunitário da Concorrência pelo King's College de Londres
  • Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem
  • Membro da Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação
  • Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2003
  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

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Rua Castilho, 75, 6.º, Dto.
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Portugal

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