Societário

Escolha da forma jurídica mais adequada. Constituição de sociedades. Estatutos. Implementação de operações relativas ao capital social. Alterações na estrutura acionista. Matérias relativas a grupos societários. Acompanhamento em assembleias gerais. Acordos empresariais. Constituição e reorganização de estruturas de grupo societário. Transformações societárias. Liquidações. Questões especiais de direito societário.

Supervisão em matéria de corporate governance. Temas de informação privilegiada (insider matters). Aconselhamento na elaboração de relatórios anuais. Questões de compliance. Obrigações de notificação ad hoc. Obrigações de notificação ao abrigo da regulamentação aplicável ao mercado dos valores mobiliários. Notificação de participações qualificadas e direitos de voto.

Pareceres sobre litígios arbitrais. Arbitragem. Processos de avaliação jurídica de risco do litígio. Representação nos tribunais cíveis.

Atos notariais relativos a transações, medidas relativas ao capital social, prestação de garantias, processos de transformação societária, acordos societários, alterações na estrutura acionista, processos de constituição de sociedades e assembleias gerais.