Laboral

Due diligence laboral. Transmissão de estabelecimento. Reorganização e transformações societárias. Elaboração de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho. Modelos de participação nos lucros. Integração pós-fusão.

Alterações na estrutura e no funcionamento das empresas. Encerramento total ou parcial das operações. Externalização e relocalização da produção. Redução de efetivos. Negociação com órgãos de representação dos trabalhadores. Negociação de acordos e planos de benefícios. Apoio a empresas de trabalho temporário. Programas de saída voluntária. Acordos coletivos de reestruturação. Trabalho a tempo parcial. Negociações com entidades governamentais. Acompanhamento de reuniões com trabalhadores. Prevenção de greves. Conceção e gestão de estratégias de comunicação.

Adaptação da remuneração e dos benefícios. Alteração do enquadramento contributivo. Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho. Gestão laboral interna. Modelos de organização de tempo de trabalho. Bancos de horas. Sistemas de remuneração variável.

Participação de trabalhadores na estrutura de gestão. Negociação de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho. Acompanhamento nas eleições das comissões de trabalhadores / estruturas de representação de trabalhadores. Reorganização de estruturas. Medidas provisórias.

Contratos de trabalho. Sistemas de remuneração. Cessação de contratos de trabalho. Transferência de trabalhadores. Processos disciplinares. Trabalho a tempo parcial. Destacamentos. Obrigações de não concorrência. Certificados de trabalho. Questões de não discriminação. Questões específicas de direito laboral. Proteção de dados pessoais.

Representação em tribunais de trabalho. Representação no Tribunal de Justiça da União Europeia. Representação em procedimentos mediação e arbitragem. Acompanhamento de casos-piloto.

Planos de remuneração diferida. Acordos de remuneração para executivos. Modelos alternativos de remuneração (Stock Options, planos de Stock Options Virtuais - VSOP). Alteração de controlo. Acordos de cessação dos contratos de trabalho. Estruturas de remuneração para quadros superiores. Participações sociais minoritárias. Acordos de bónus de saída. Acordos de cessação. Pactos de permanência. Cláusulas de Golden Parachutes.

Avaliação e análise. Harmonização e reorganização de sistemas de pensões. Financiamento das responsabilidades com pensões. Definição da estrutura de plano de pensões. Modelos atuariais. Negociação com órgãos de representação dos trabalhadores e sindicatos. Elaboração de estratégias e implementação. Modelos de adesão com opção de exclusão voluntária. Gestão de pensões e de riscos.