Energia e Recursos Naturais

Acompanhamento em matérias regulatórias, tarifárias, concessões e licenças. Interação e representação junto de autoridades reguladoras. Formação personalizada em direito da energia e em matérias de compliance com os regimes REMIT, EMIR, MAR e MiFIR.

Assessoria em matérias de fornecimento e comercialização de energia. Contratos bilaterais, incluindo contratos de compra de energia (PPAs) on-site e off-site. Fornecimento, trading, armazenamento e instrumentos derivados de eletricidade e gás. Aquisição, modernização e reconstrução de infraestruturas energéticas existentes. Financiamento de projetos de energia. Enquadramento jurídico da distribuição de eletricidade e do gás. Concessões de distribuição de eletricidade e gás e serviços auxiliares.Aconselhamento a empresas de serviços públicos.

Assistência presencial durante diligências de busca e apreensão realizadas pelo regulador do setor da energia e ao longo de todo o processo de investigação. Representação junto de entidades administrativas e judiciais em matérias relacionadas com infrações e processos sancionatórios em direito da energia. Acompanhamento da implementação de medidas corretivas. Elaboração de políticas internas à medida e prestação da respetiva formação.

Projetos de mobilidade, energia e infraestruturas digitais. Soluções de dados e de pagamentos. Sistemas de gestão de energia. Instalação de pontos de carregamento Infraestruturas de mobilidade elétrica. Financiamento. Interação com entidades e autoridades públicas.

Compliance. Regulamentação ambiental e obrigações de descontaminação associadas à extração de petróleo e gás, à gestão de resíduos e à produção alimentar. Proteção ambiental nos setores do retalho, petróleo e gás, energia, imobiliário e construção.

Autorizações ambientais. Processos de licenciamento urbanístico e de construção. Análise de licenças ambientais.

Due diligence. Consultoria sobre responsabilidade por danos ambientais e indemnizações.

Requisitos de selagem e confinamento de resíduos em aterros. Cooperação e articulação com autoridades públicas ambientais. Assessoria em matéria de regimes jurídicos de gestão e eliminação de resíduos. Representação junto de entidades e organismos públicos.

Impugnações administrativas. Proposição de ações judiciais. Ações judiciais ambientais. Assessoria de risco e medidas corretivas.

Compliance ambiental e urbanístico. Questões regulatórias. Avaliação de impacto e licenciamento. Due diligence e gestão de risco. Interação direta com autoridades reguladoras.

Projetos onshore e offshore. Concessão, construção, financiamento e operação de infraestruturas de petróleo e gás.

Criação ou aquisição de parques eólicos e solares. Estruturação de operações de fusões e aquisições e financiamento. Due diligence. Contratos de compra de energia, virtuais ou não. Instalação de painéis fotovoltaicos e prestação de serviços auxiliares.