Fusões e Aquisições

Operações estratégicas de aquisição de ações e ativos. Transações de capital de risco. (private equity e venture capital). Operações de realização de entradas e de conversão. Conversões de dívida em capital. Sucessão de empresas. Operações no mercado de capitais.

Estruturação de transações. Questões táticas. Processos de oferta concorrenciais. Apoio em data room. Acordos de confidencialidade. Cartas de intenções. Acordos de exclusividade. Due diligence. Conformidade com o ESG. Contratos de aquisição de capital social. Acordos de participação. Regimes de earn-out. Opções de compra e de venda (call e put options). Modelos de participação de trabalhadores ou admnistradores. Negociação de documentação complementar e acessória. Controlo de concetrações. Garantia de boas práitcas de governo societário. Soluções fiduciárias.

Medidas de capitalização. Financiamento de aquisições. Financiamento alavancado (Leveraged buyouts). Financiamento mezzanine. Estruturação de garantias.

Organização das eleições para o conselho de fiscal. Contratos de administração e com diretores-gerais. Estruturação de componente de remuneração. Consultoria a membros dos órgãos de fiscalização. Apoio à gestão operacional. Questões de participação na gestão. Representação de clientes em órgãos de fiscalização.

Acordos de confidencialidade. Cartas de intenções. Acordos de exclusividade. Contratos de outsourcing. Contratos de trabalho e de prestação de serviços. Opções de compra e de venda (call e put options). Contratos de arrendamento e de licenciamento. Documentação de interface. Contratos acessórios.

Experiência no desempenho de funções em conselhos consultivos. Controlo legal de desempenho.

Due diligence em direito laboral. Organização e planificação de trespasses e transmissões de negócios. Otimização dos custos com trabalhadores. Condução de negociações com representantes dos trabalhadores. Conciliação de interesses e negociações de planos sociais. Acordos de transferência. Apoio em discussões com os trabalhadores. Apoio em reuniões com os trabalhadores.

Ajustamentos aos preços. Garantia de direitos contratuais. Processos de arbitragem. Representação perante os tribunais cíveis.

Autenticação notarial de: transações, medidas de capitalização, constituição de garantias, processos de transformação, acordos societários, alterações na composição acionista, processos de constituição, assembleias gerais.

Consultoria em direito da concorrência e controlo de concentrações. Procedimentos de notificação de concentrações junto das autoridades nacionais de concorrência e da Comissão Europeia. Definição e delimitação de mercados. Negociações com autoridades de concorrência. Estruturação de joint ventures e cooperação horizontal e vertical (joint ventures de trabalhadores, concorrentes ou fornecedores, investigação e desenvolvimento conjunto, cooperação em compras e produção). Modelos de distribuição.

Análise das obrigações de notificação ao abrigo de regimes de controlo de investimento específicos por setor e transversais. Submissão de notificações às autoridades locais. Coordenação de procedimentos de controlo de investimento estrangeiro a nível mundial, nas jurisdições relevantes.